Aviso Legal

Termos Gerais de acesso e uso do Website

O acesso, navegação e uso do website www.myteam.es (doravante denominado "Website") implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos das Condições de Uso incluídas neste Aviso Legal. O cumprimento é exigível a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website. Se o Utilizador não concordar com os termos expostos, não deve aceder, navegar ou utilizar o Website.

A Ariston Ibérica, S.L.U. Sucursal em Portugal. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar sem aviso prévio a apresentação e configuração do Website, os conteúdos e informações nele contidos, bem como modificar as Condições de Uso, que entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação no Website, sendo aplicáveis a partir dessa data.

Titularidade e dados de contato. Ariston Ibérica, S.L.U. Sucursal em Portugal. (doravante denominada "ARISTON"), com NIF nº 980544092, com sede calçada Bento Rocha Cabral nº 1 1250-047 Lisboa, , com telefone 219605300 e e-mail comercial.pt@ariston.com, é a titular do website www.myteam.es (doravante denominado "Website").

  1. Objetivo e conteúdo do Website

    Este Website tem como objetivo informar os Utilizadores-Profissionais sobre as vantagens de se registrar como Utilizador-Sócio do Clube Myteam, bem como sobre as promoções, ofertas e presentes para os profissionais que se registrarem como sócios no Clube Myteam. O conteúdo do Website destina-se exclusivamente a profissionais do setor. O acesso às informações não implica nem constitui qualquer relação contratual entre o Utilizador e a ARISTON. É responsabilidade exclusiva do Utilizador o uso das informações contidas no Website, bem como a tomada de decisões em relação à solicitação ou contratação de serviços e produtos com base nas informações contidas no Website.

  2. Condições de Uso.

    Estas condições gerais de uso regem o acesso e a navegação no Website, cujo acesso e uso são livres e gratuitos, não sendo necessário o prévio registro dos Utilizadores. No entanto, para ter a condição de sócio do Myteam, será necessário o prévio registro - tornar-se sócio - dos profissionais interessados em usufruir das vantagens e serviços oferecidos no Website. O acesso, uso ou navegação no Website atribui a condição de Utilizador e implica o conhecimento, aceitação e submissão às advertências legais e condições de uso incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada no momento em que o Utilizador acede o Website. O Utilizador aceita que o uso, os serviços e os produtos do Website são realizados sob sua única e exclusiva responsabilidade. Recomenda-se ao Utilizador ler este Aviso Legal sempre que acede o Website. A ARISTON reserva-se o direito, sem necessidade de aviso prévio e a qualquer momento, de interromper, suspender temporariamente, desativar e/ou cancelar o acesso ao Website ou a qualquer um dos elementos que o compõem.

  3. Uso do website e responsabilidade.

    O Utilizador é responsável pelo uso do Website e de seu conteúdo, e o faz por sua própria conta e risco. Ao aceder, o Utilizador aceita e compromete-se a utilizar o Website, seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública, e deverá responder perante a ARISTON ou terceiros por qualquer dano que possa ser causado pelo descumprimento dessas obrigações. O Utilizador compromete-se expressamente a:

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    • Não obstruir o acesso de outros Utilizadores ao Website.
    • Não introduzir vírus ou qualquer outro dispositivo que possa causar alterações nos sistemas da ARISTON.
    • Não copiar o Software.
    • Não distribuir, compartilhar, sublicenciar, emprestar, alugar ou disponibilizar o Website para terceiros.
    • Não fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software do Website ou tentar obter seu código-fonte.
    • Não armazenar, introduzir ou divulgar informações ou materiais difamatórios, injuriosos, obscenos, ameaçadores, xenófobos ou que incitem à violência, discriminação por raça, sexo, ideologia, religião, que violem a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros, e, em geral, que infrinjam a legislação vigente. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pelo acesso ao Website e pelo uso das informações e dados nele contidos.

     

    A ARISTON não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo decorrente do acesso ou uso do Website e de seu conteúdo pelos Utilizadores.

    A ARISTON, como titular do Website, está isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer das ações do Utilizador. Portanto, o Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação iniciada por terceiros contra a ARISTON pelo acesso ou uso que o Utilizador faça do Website.

  4. Propriedade Intelectual e Industrial

    O conteúdo do Website é regido pelas leis Portuguesas e protegido pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual e Industrial. Os Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre todas as informações contidas neste website, incluindo, entre outros, marcas, nomes comerciais, design gráfico, desenhos, logotipos, imagens, índices, textos, áudios, vídeos, software, design e sinais distintivos, bem como seus códigos-fonte, estrutura de navegação, bases de dados e todos os elementos neles contidos, são de propriedade da ARISTON, exceto aqueles conteúdos que pertencem a terceiros aos quais o Utilizador pode aceder por meio de hiperlinks.

    Em nenhum caso, o acesso e uso do Website pelos Utilizadores podem ser considerados como uma concessão de licença de uso ou direito sobre qualquer ativo da ARISTON ou de seus legítimos autores, portanto, não implicará cessão, transmissão ou renúncia de direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial.

    Cabe à ARISTON o exercício exclusivo dos direitos de exploração do conteúdo deste website de qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

    Fica proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação, exclusão ou transformação, publicação, comercialização, uso de técnicas de engenharia reversa ou qualquer outro meio de obtenção do código-fonte e qualquer outra atividade que possa ser realizada com os dados e informações contidos no Website, bem como com seu design e seleção e modelo de apresentação, sem a autorização expressa da ARISTON ou do titular legítimo.

    O uso não autorizado das informações contidas no Website, sua modificação ou supressão de dados, bem como a violação dos Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da ARISTON ou de terceiros, acarretarão as responsabilidades legalmente estabelecidas, reservando à ARISTON a possibilidade de exercer as ações judiciais cabíveis contra os Utilizadores que violarem ou infringirem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

  5. Isenção de responsabilidade.

    A ARISTON envida todos os esforços para que o uso do Website seja realizado nas melhores condições e para fornecer informações atualizadas, no entanto, a ARISTON não garante a inexistência de erros ou omissões no conteúdo do Website, nem garante que o acesso ao Website seja ininterrupto, estando autorizada a suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Website.

    A ARISTON não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam decorrer de:

    • A falta de disponibilidade, atualização, manutenção e funcionamento efetivo do Website e/ou de seus serviços ou conteúdos.
    • O não cumprimento das expectativas dos Utilizadores em relação ao Website ou ao servidor que o fornece.
    • A invulnerabilidade do Website e/ou a invulnerabilidade das medidas de segurança adotadas nele.
    • Erros ou omissões no conteúdo do Website ou nos links.
    • A existência de vírus ou programas prejudiciais nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático, nos documentos eletrônicos ou nos arquivos armazenados pelos Utilizadores.
    • Interrupções telefônicas ou de rede causadas por causas alheias ao titular do Website.
    • Atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional do sistema causados por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefônicas ou na Internet.
    • Intromissões ilegítimas fora do controle do titular do Website.

     

  6. Links de domínios da ARISTON Este Website pode conter links para outros websites de propriedade da ARISTON, que têm como finalidade exclusivamente informativa sobre atividades, serviços ou produtos específicos da ARISTON. Esses websites têm suas próprias Condições de Uso, Políticas de Privacidade e Políticas de Cookies que o Utilizador deve aceitar para o uso e utilização das funcionalidades disponibilizadas nesses domínios.

  7. Redes Sociais.

    Este Website pode disponibilizar aos Utilizadores links que permitem o acesso aos canais e websites mantidos pela ARISTON em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou gerenciadas por terceiros (por exemplo, Facebook, Twitter, Google, YouTube). Esses links no Website têm como único objetivo facilitar o acesso dos Utilizadores a esses canais nas diferentes plataformas e redes sociais para informá-los sobre as atividades e novidades dos produtos e serviços da ARISTON

    A ARISTON não compartilha com essas plataformas ou redes sociais nenhuma informação pessoal e privada de seus Utilizadores, sendo seu único objetivo o indicado nestas Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade do Website. Nesse sentido, todas as informações fornecidas pelo Utilizador a essas plataformas serão de sua exclusiva responsabilidade.

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    A ARISTON não tem controle sobre o conteúdo hospedado nesses canais, o Utilizador reconhece e aceita que a ARISTON não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelos serviços aos quais o Utilizador pode ter acesso nesses websites, nem por qualquer conteúdo, produtos, serviços, publicidade ou qualquer outro material disponível neles e não publicado pela ARISTON. Por esse motivo, o Utilizador deve agir com prudência na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços existentes nos canais vinculados, bem como nas informações próprias ou de terceiros que deseja compartilhar nesses canais.

    A ARISTON não se responsabiliza pelos conteúdos e comentários expostos pelos Utilizadores por meio de seus perfis sociais, nem pelas ações dos Utilizadores, sendo que estes são responsáveis por todas as responsabilidades que possam surgir, por exemplo, quando:

    • Sejam publicadas nas redes sociais informações que não tenham sido publicadas ou compartilhadas pela ARISTON
    • Sejam armazenados, divulgados, publicados ou distribuídos nas redes sociais qualquer tipo de material difamatório, injurioso, discriminatório que incite à violência ou seja contrário à moral, à ordem pública, aos direitos fundamentais, às liberdades públicas, à honra, à privacidade ou à imagem de terceiros.
    • Sejam utilizadas redes sociais para introduzir dados, vírus ou código malicioso nos equipamentos da ARISTON ou de outro Utilizador.

     

    A ARISTON compromete-se a retirar de seus perfis sociais qualquer conteúdo que seja contrário à legislação vigente assim que tiver conhecimento dessa situação, podendo advertir e tomar as medidas necessárias para suspender e expulsar periodicamente e de forma sistemática os Utilizadores que enviarem conteúdo inadequado. Aos Utilizadores que cometam tais condutas em mais de uma ocasião, tendo sido suspensos ou expulsos do serviço anteriormente, poderá ser impedido o uso do perfil social por tempo indeterminado, o que resultará na expulsão definitiva do programa e no bloqueio permanente do Utilizador.

    A ARISTON não garante a veracidade, confiabilidade, atualidade ou integridade do conteúdo de terceiros contido em seus perfis sociais ou em qualquer website vinculado, nem é responsável pelo conteúdo dos websites não operados pela ARISTON.

    Os perfis sociais da ARISTON podem incluir opiniões, recomendações ou declarações de terceiros, que não refletem necessariamente as opiniões da ARISTON nem indicam seu compromisso com uma determinada linha de ação. As informações fornecidas por meio do perfil da ARISTON nas redes sociais não devem, em nenhum caso, ser consideradas equivalentes ao aconselhamento profissional presencial fornecido pela ARISTON.

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    A ARISTON recomenda que os Utilizadores ajam com cautela, bom senso e sensatez ao usar seu perfil social e avaliem minuciosamente a veracidade, atualidade, integridade e relevância das informações publicadas por meio dele para seus próprios fins. Qualquer decisão que os Utilizadores tomarem com base nessas informações será de sua responsabilidade exclusiva e por sua conta e risco.

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    Proteção de dados pessoais A ARISTON, como titular do Site, informa aos Utilizadores que é responsável pelo tratamento dos dados pessoais solicitados e fornecidos durante a utilização do Site. De acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, a ARISTON respeita a privacidade dos Utilizadores e a confidencialidade e segurança dos dados pessoais, adotando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Os dados pessoais dos Utilizadores do Site serão obtidos e tratados apenas quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas, consentidas e/ou legítimas para as quais foram recolhidos. Quando os dados pessoais são recolhidos através do Site, o Utilizador será previamente informado, de forma clara e inequívoca, sobre as circunstâncias relativas ao tratamento dos seus dados. O Utilizador deve consultar a Política de Privacidade da ARISTON, no próprio Site, onde encontrará informações detalhadas sobre a proteção de dados pessoais.

    Legislação aplicável e jurisdição. Todas as questões relacionadas com o presente Aviso Legal e Condições de Uso entre o Utilizador e a ARISTON são regidas pela legislação vigente aplicável, e os Utilizadores, com renúncia expressa ao seu foro ou a qualquer outro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Barcelona para a sua resolução.